- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: Sugere ao executivo municipal instituir a política municipal do controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências. Verª.: Nara Callegaro PP
- 30/04/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Sugestão
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI SUGESTÃO
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/01/2024
- Numero da Lei: 002/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 02/01/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, ALTERA O VALOR DO PRM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/01/2022
- Numero da Lei: 02/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2021.
- 18/01/2021
- Numero da Lei: 02/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA E AUTORIZA A CONTRATAR TEMPORÁRIAMENTE EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/01/2024
- Numero da Lei: 001/2024
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2023.
- 02/01/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 20/06/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: Regulamenta a alinea “e” no art. 24° da Lei Municipal nº 1.182, de 13/10/2005, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vitória das Missões - RPPS.
- 10/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022
- 12/01/2022
- Numero da Lei: 01/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE, EM TURNO ÚNICO, PARA ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 12/01/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 13/07/2021
- Numero da Lei: 01/2021
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
- Vereador(a): LEGISLATIVO MUNICIPAL - MESA DIRETORA
- Ementa: DISPÕE SOBRE A ACATAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 14/10/2020
- Numero da Lei: 01/2020
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI
- Vereador(a): EXECUTIVO MUNICIPAL
- Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/11/2018
- Numero da Lei: 2.551
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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